Continuação da Pauta.

Esta seria a continuação da Pauta de reivindicações, se a negociação não tivesse sido interrompida pelo gestor municipal em janeiro de 2010:

PAUTA DE REIVINDICAÇÕES 2010 – CONTINUAÇÃO de 2009

REIVINDICAÇÃO	PRAZO
1. Apresentação de plano e cronograma para pagamento das verbas trabalhistas relativas à administração do prefeito Demósthenes Soares dos Santos Filho, definidos em processo judicial transitado em julgado.	Antes do final de dezembro de 2009. (ESGOTADO)
1.1 Início do pagamento referente ao item anterior.	A partir de janeiro de 2010. (ESGOTADO)
2. Apresentação de Projeto de Lei de atualização do Plano de Cargos e Salários dos Servidores, com os seguintes itens fundamentais:	Marcar nova reunião após 31/01/2010, a fim de negociar e estabelecer prazos.
2.1 Definição de data base para reajuste anual;	Idem.
2.2 Definição de percentual de CORREÇÃO que garanta a manutenção do valor relativo dos salários; 2.3 Definição de percentual de REAJUSTE que represente ganho real aos servidores.	Idem.
3. Apresentação de plano e cronograma para a recuperação das perdas salariais dos servidores, com base no princípio da isonomia;	Marcar nova reunião após 31/01/2010, a fim de negociar e estabelecer prazos.
4. Pagamento de adicional de insalubridade ou periculosidade a todos os servidores que trabalham em atividades insalubres ou perigosas, observada a situação especial dos servidores em atividade:	Iniciado. Acompanhar a evolução até 31/01/2010.
4.1 No Hospital Municipal;	Idem.
4.2 No Centro de Saúde e Postos de Saúde da Família;	Idem.
4.3 Na função de Eletricista;	ESPECIAL.
4.4 No Cemitério Municipal;	ESPECIAL.
4.5 Motoristas de Ambulância;	Verificar adequação.
4.6 Com relação dos Garis:
4.6.1 Distribuição de TODOS os Equipamentos de Proteção Individual a TODOS os Garis, bem como treinamento quanto à sua utilização.	Até 31/01/2010.
5. Pagamento da hora de trabalho noturna em valor, no mínimo, 20 % (vinte por cento) maior em relação à hora diurna;	Até 31/01/2010.
5.1 A situação dos Vigilantes.	Idem
6. Regularização da jornada de trabalho dos Motoristas, com a criação do controle de jornada, insalubridade dos motoristas do hospital.	Verificar adequação.
7. Reajuste do valor das diárias.	Negociação aberta a partir de janeiro de 2010.

OBSERVAÇÕES:

1. Esta pauta é a continuação daquela discutida na reunião entre os representantes do Sindisernovo e o Prefeito Municipal, realizada em 21/10/2009;
2. Esta reunião deveria ter sido realizada na primeira semana de janeiro de 2010, no entanto, o PREFEITO MUNICIPAL NÃO RECEBEU A DIRETORIA DO SINDISERNOVO.

3. Com o encerramento das negociações por parte da Administração Municipal, o SINDISERNOVO informou a situação aos sindicalizados, através de reuniões, a fim de debater qual a melhor medida a adotar.

Mundo Novo-Ba, 08 de janeiro de 2010.

ANTONIO FERNANDO SILVA ALMEIDA
Presidente em exercício do SINDISERNOVO

LUCAS DE LIMA PARENTE
Assessor Jurídico

Pauta de Reivindicações

Esta foi a pauta criada em 2009 e apresentada formalmente ao Prefeito Municipal na reunião do dia 21 de outubro de 2009, com ata assinada por todos os presentes:

PAUTA DE REIVINDICAÇÕES 2009

REIVINDICAÇÃO	PRAZO
1. Apresentação de plano e cronograma, no QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS A SER ELABORADO APÓS A APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO 2010, para pagamento das verbas trabalhistas relativas à administração do prefeito Demósthenes Soares dos Santos Filho, definidos em processo judicial transitado em julgado.	Antes do final de janeiro de 2010
1.1 Início do pagamento referente ao item anterior.	A partir de janeiro de 2010
2. Apresentação de Projeto de Lei de atualização do Plano de Cargos e Salários dos Servidores, com os seguintes itens fundamentais:	Máximo de 90 (noventa) dias
2.1 Definição de data base para reajuste anual;
2.2 Definição de percentual de CORREÇÃO que garanta a manutenção do valor relativo dos salários; 2.3 Definição de percentual de REAJUSTE que represente ganho real aos servidores.
3. Apresentação de plano e cronograma para a recuperação das perdas salariais dos servidores, com base no princípio da isonomia;	Máximo de 90 (noventa) dias
4. Pagamento de adicional de insalubridade ou periculosidade a todos os servidores que trabalham em atividades insalubres ou perigosas, observada a situação especial dos servidores em atividade:	IMEDIATO
4.1 No Hospital Municipal;
4.2 No Centro de Saúde e Postos de Saúde da Família;
4.3 Na função de Eletricista;
4.4 No Cemitério Municipal;
4.5 Motoristas de Ambulância;
4.6 Com relação dos Garis, alternativamente:
4.6.1 Distribuição de TODOS os Equipamentos de Proteção Individual a TODOS os Garis, bem como treinamento quanto à sua utilização.
5. Pagamento da hora de trabalho noturna em valor, no mínimo, 20 % (vinte por cento) maior em relação à hora diurna;	IMEDIATO
5.1 A situação dos Vigilantes.
6. Regularização da jornada de trabalho dos Motoristas, com a criação do controle de jornada.	IMEDIATO
7. Reajuste do valor das diárias.	IMEDIATO

Ao final desta Reunião, será realizada Assembléia Geral na qual a categoria dos Servidores Públicos será informada acerca dos posicionamentos preliminares da Administração.

Ao final dos prazos (para as reivindicações NÃO IMEDIATAS), deverá ser realizada nova Reunião para confrontar as propostas apresentadas e abrir a primeira rodada de negociações.

Certos de contar com o vosso apoio, renovamos nossos sinceros votos de estima e consideração.

Mundo Novo-Ba, 21 de outubro de 2009.

Daniela Reis Lopes
Presidente do SINDISERNOVO

Lucas de Lima Parente
Assessor Jurídico

O Prefeito Luzinar e o Vereador Luzinar - Parte 01

UMA NOVA HISTÓRIA, UMA VIDA MELHOR...

PARA QUEM?

O poder corrompe? Isso talvez não possamos afirmar com certeza. Mas que ele faz as pessoas mudarem “da água para o vinho”, isso faz. A administração do Prefeito Luzinar Gomes Medeiros tem se mostrado, até o presente momento, um perfeito exemplo das contradições entre o discurso e a prática dos políticos, antes e depois do efetivo exercício do poder.

Realmente, alguém que não o conhecesse, ficaria em grande dúvida se o Prefeito Luzinar é a mesma pessoa que o outrora Vereador Luzinar. Isso porque a gestão do Prefeito Luzinar contradiz completamente o discurso do Vereador Luzinar.

E, como comprovaram as urnas, o seu discurso convenceu a maioria do povo mundonovense. Não é por outro motivo que grande parte da população se sente hoje profundamente enganada. Esse é, especialmente, o sentimento do servidor público do Município.

De fato, a defesa constante dos interesses do servidor público foi uma das principais marcas do mandato de Luzinar enquanto Vereador. No entanto, o mesmo Luzinar que cobrou insistentemente de Raimundo a valorização do servidor, o pagamento de melhores salários e a atualização do Plano de Cargos e Salários, agora se recusa até mesmo a atender o Sindicato dos Servidores para discutir essas propostas.

Em reunião realizada no mês de outubro de 2009, o Prefeito assinou ata onde toma conhecimento formal de todas as reivindicações do SINDISERNOVO, como o pagamento das verbas trabalhistas da gestão de Demóstenes e a atualização do Plano de Cargos e Salários.

No entanto, em janeiro de 2010 Luzinar simplesmente recusou-se a receber a Diretoria do Sindicato, encerrando bruscamente as possibilidades de negociação e acordo em relação aos direitos dos Servidores.

Essa atitude do atual gestor, que antes se apresentava como defensor incondicional dos direitos do funcionalismo, causou justa indignação a todos os servidores, que agora, mais do que nunca, devem se organizar para cobrar a efetivação dos seus direitos, utilizando todos os mecanismos de pressão, dentro da legalidade.

CONVOCAMOS OS SERVIDORES A SE UNIREM EM TORNO DESSA CAUSA, POIS A SITUAÇÃO DO SERVIDOR APENAS SE AGRAVA COM O PASSAR DO TEMPO, CRIANDO PREJUÍZOS PRATICAMENTE IRRECUPERÁVEIS.

O SINDISERNOVO NÃO ACEITA O ARROCHO QUE O GESTOR IMPÕE AO SERVIDOR PÚBLICO, E FARÁ TUDO O QUE ESTIVER AO SEU ALCANÇE PARA EFETIVAR OS DIREITOS DA CATEGORIA.

O Prefeito Luzinar e o Vereador Luzinar - Parte 02

UMA NOVA HISTÓRIA, UMA VIDA MELHOR...

( PARA QUEM?)

VEJA ABAIXO NAS ATAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE MUNDO NOVO O DISCURSO DO VEREADOR LUZINAR E COMPARE COM O COMPORTAMENTO DO PREFEITO LUZINAR:

ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/05/2005:

Vereador Luzinar: Parabeniza a todos os trabalhadores pelo seu dia. Após faz saber da lei do estatuto do município que permite aos funcionários assistência medica e odontológica e que os mesmos cobrem. Volta a cobrar reajuste salarial dos funcionários e produtividades dos servidores do hospital.

LUZINAR COMO PREFEITO: FECHOU A VIA DE NEGOCIAÇÃO COM O SINDICATO E AGORA ACHA QUE O FUNCIONARIO LUTAR POR SEUS DIREITOS É POLITICAGEM.

ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/04/2005:

Vereador Luzinar: Diz que acha importante manifestação do sindicato e que funcionários com até 20 anos de trabalho estão recebendo salário mínimo.

LUZINAR COMO PREFEITO: RECUSA-SE A RECEBER O SINDISERNOVO E DAR CONTINUIDADE ÀS NEGOCIAÇÕES.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO NO DIA 26/10/2007:

Vereador Luzinar: Pede ao executivo que reveja os altos salários de alguns privilegiados, e que reajuste de fato o salário de quem está ganhando R$ 350,00 [salário mínimo na época].

LUZINAR COMO PREFEITO: HOJE PAGA AO GARI SALARIO DE R$ 360,00 QUANDO O MINIMO É R$ 510,00.

ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO NO DIA 05/08/2005:

Vereador Luzinar: Lembra da última votação do projeto de reajuste salarial dos professores e acha que o percentual deveria ser de 20%, e pede aos professores que “não cessem esta luta”.

LUZINAR COMO PREFEITO: ATÉ HOJE NÃO CONCEDEU NENHUM REAJUSTE REAL, E NÃO ENCAMINHOU O PROJETO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS PROFESSORES.

ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO NO DIA 20/04/2007:

Vereador Luzinar: Cobra do Sr.Prefeito o Projeto do Plano de Cargos e Salários do Funcionalismo Público.

ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO NO DIA 17/03/2006:

Vereador Luzinar:Cobra também ao Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais o projeto do Plano de Cargos e Salários, “faça valer seu princípio sindical”.

LUZINAR COMO PREFEITO: EM REUNIÃO COM A DIRETORIA DO SINDSERNOVO NO DIA 21/ 10/09, ASSINOU UMA ATA SE COMPROMETENDO A FIXAR PRAZO PARA APRESENTAR O PROJETO DE LEI DE ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGO E SALÁRIOS E, ATÉ HOJE, NÃO DEU QUALQUER RESPOSTA AO SINDICATO.

ATA DA SESSÃO EXTRAORDINARIA DO 2º PERIODO NO DIA 03/05/2006:

Vereador Luzinar: Lembrando que a valorização do Plano de Cargos e Salários vem corrigir as distorções de 20, 30 anos do Servidor Publico, e não é justo que a base salarial do servidor continue dessa forma.

PREFEITO LUZINAR, ONDE SERÁ QUE ESTÁ AQUELE GRANDE VEREADOR? OU SERÁ QUE ELE ERA MESMO UM GRANDE ENGANADOR?

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Ei, Al Capone,

Vê se te orienta,

Assim dessa maneira, nego,

Chicago não aguenta.

Música de Raul Seixas.

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Ei, Senhor Prefeito,
Vê se te orienta,
Assim dessa maneira, galego,

O Servidor não aguenta.

Sentimento do Servidor Público.