Esta seria a continuação da Pauta de reivindicações, se a negociação não tivesse sido interrompida pelo gestor municipal em janeiro de 2010:
PAUTA DE REIVINDICAÇÕES 2010 – CONTINUAÇÃO de 2009
REIVINDICAÇÃO | PRAZO |
1. Apresentação de plano e cronograma para pagamento das verbas trabalhistas relativas à administração do prefeito Demósthenes Soares dos Santos Filho, definidos em processo judicial transitado em julgado. | Antes do final de dezembro de 2009. (ESGOTADO) |
1.1 Início do pagamento referente ao item anterior. | A partir de janeiro de 2010. (ESGOTADO) |
2. Apresentação de Projeto de Lei de atualização do Plano de Cargos e Salários dos Servidores, com os seguintes itens fundamentais: | Marcar nova reunião após 31/01/2010, a fim de negociar e estabelecer prazos. |
2.1 Definição de data base para reajuste anual; | Idem. |
2.2 Definição de percentual de CORREÇÃO que garanta a manutenção do valor relativo dos salários; 2.3 Definição de percentual de REAJUSTE que represente ganho real aos servidores. | Idem. |
3. Apresentação de plano e cronograma para a recuperação das perdas salariais dos servidores, com base no princípio da isonomia; | Marcar nova reunião após 31/01/2010, a fim de negociar e estabelecer prazos. |
4. Pagamento de adicional de insalubridade ou periculosidade a todos os servidores que trabalham em atividades insalubres ou perigosas, observada a situação especial dos servidores em atividade: | Iniciado. Acompanhar a evolução até 31/01/2010. |
4.1 No Hospital Municipal; | Idem. |
4.2 No Centro de Saúde e Postos de Saúde da Família; | Idem. |
4.3 Na função de Eletricista; | ESPECIAL. |
4.4 No Cemitério Municipal; | ESPECIAL. |
4.5 Motoristas de Ambulância; | Verificar adequação. |
4.6 Com relação dos Garis: | |
4.6.1 Distribuição de TODOS os Equipamentos de Proteção Individual a TODOS os Garis, bem como treinamento quanto à sua utilização. | Até 31/01/2010. |
5. Pagamento da hora de trabalho noturna em valor, no mínimo, 20 % (vinte por cento) maior em relação à hora diurna; | Até 31/01/2010. |
5.1 A situação dos Vigilantes. | Idem |
6. Regularização da jornada de trabalho dos Motoristas, com a criação do controle de jornada, insalubridade dos motoristas do hospital. | Verificar adequação. |
7. Reajuste do valor das diárias. | Negociação aberta a partir de janeiro de 2010. |
1. Esta pauta é a continuação daquela discutida na reunião entre os representantes do Sindisernovo e o Prefeito Municipal, realizada em 21/10/2009;
2. Esta reunião deveria ter sido realizada na primeira semana de janeiro de 2010, no entanto, o PREFEITO MUNICIPAL NÃO RECEBEU A DIRETORIA DO SINDISERNOVO.
3. Com o encerramento das negociações por parte da Administração Municipal, o SINDISERNOVO informou a situação aos sindicalizados, através de reuniões, a fim de debater qual a melhor medida a adotar.
Mundo Novo-Ba, 08 de janeiro de 2010.
Presidente em exercício do SINDISERNOVO
LUCAS DE LIMA PARENTE
Assessor Jurídico