Continuação da Pauta.

Esta seria a continuação da Pauta de reivindicações, se a negociação não tivesse sido interrompida pelo gestor municipal em janeiro de 2010:

PAUTA DE REIVINDICAÇÕES 2010 – CONTINUAÇÃO de 2009

REIVINDICAÇÃO	PRAZO
1. Apresentação de plano e cronograma para pagamento das verbas trabalhistas relativas à administração do prefeito Demósthenes Soares dos Santos Filho, definidos em processo judicial transitado em julgado.	Antes do final de dezembro de 2009. (ESGOTADO)
1.1 Início do pagamento referente ao item anterior.	A partir de janeiro de 2010. (ESGOTADO)
2. Apresentação de Projeto de Lei de atualização do Plano de Cargos e Salários dos Servidores, com os seguintes itens fundamentais:	Marcar nova reunião após 31/01/2010, a fim de negociar e estabelecer prazos.
2.1 Definição de data base para reajuste anual;	Idem.
2.2 Definição de percentual de CORREÇÃO que garanta a manutenção do valor relativo dos salários; 2.3 Definição de percentual de REAJUSTE que represente ganho real aos servidores.	Idem.
3. Apresentação de plano e cronograma para a recuperação das perdas salariais dos servidores, com base no princípio da isonomia;	Marcar nova reunião após 31/01/2010, a fim de negociar e estabelecer prazos.
4. Pagamento de adicional de insalubridade ou periculosidade a todos os servidores que trabalham em atividades insalubres ou perigosas, observada a situação especial dos servidores em atividade:	Iniciado. Acompanhar a evolução até 31/01/2010.
4.1 No Hospital Municipal;	Idem.
4.2 No Centro de Saúde e Postos de Saúde da Família;	Idem.
4.3 Na função de Eletricista;	ESPECIAL.
4.4 No Cemitério Municipal;	ESPECIAL.
4.5 Motoristas de Ambulância;	Verificar adequação.
4.6 Com relação dos Garis:
4.6.1 Distribuição de TODOS os Equipamentos de Proteção Individual a TODOS os Garis, bem como treinamento quanto à sua utilização.	Até 31/01/2010.
5. Pagamento da hora de trabalho noturna em valor, no mínimo, 20 % (vinte por cento) maior em relação à hora diurna;	Até 31/01/2010.
5.1 A situação dos Vigilantes.	Idem
6. Regularização da jornada de trabalho dos Motoristas, com a criação do controle de jornada, insalubridade dos motoristas do hospital.	Verificar adequação.
7. Reajuste do valor das diárias.	Negociação aberta a partir de janeiro de 2010.

OBSERVAÇÕES:

1. Esta pauta é a continuação daquela discutida na reunião entre os representantes do Sindisernovo e o Prefeito Municipal, realizada em 21/10/2009;
2. Esta reunião deveria ter sido realizada na primeira semana de janeiro de 2010, no entanto, o PREFEITO MUNICIPAL NÃO RECEBEU A DIRETORIA DO SINDISERNOVO.

3. Com o encerramento das negociações por parte da Administração Municipal, o SINDISERNOVO informou a situação aos sindicalizados, através de reuniões, a fim de debater qual a melhor medida a adotar.

Mundo Novo-Ba, 08 de janeiro de 2010.

ANTONIO FERNANDO SILVA ALMEIDA
Presidente em exercício do SINDISERNOVO

LUCAS DE LIMA PARENTE
Assessor Jurídico